A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação em todo o Estado visando coibir excessos após o reajuste recente de combustíveis e gás de cozinha, com o objetivo de proteger o consumidor de excessos. As ações foram realizadas nos municípios de Cariacica, Guarapari, Serra, Vitória, Vila Velha e São Mateus.
“Um posto teve uma bomba interditada por estar com erro na aferição e o gerente de pista foi conduzido à Decon, ouvido e lavrado um Termo Circunstanciado por crime contra o consumidor, sendo ele liberado. Os proprietários do posto serão investigados por crime contra o consumidor e contra a ordem econômica, pelo fato da bomba estar registrando a entrega de 20 litros, mas estar entregando efetivamente pouco mais de 18 litros”, disse Passamani.
As ações de fiscalização realizadas em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 deste mês, durou três dias e foi finalizada nessa quarta-feira (03), resultando na fiscalização de cinco postos de combustíveis, cinco revendas de gás e na apreensão de 89 botijas de gás. Em São Mateus, a fiscalização teve o apoio da Delegacia Regional do município nas nas diligências realizadas.
Segundo o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, foram fiscalizados cinco postos de gasolina nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.
“Um posto teve uma bomba interditada por estar com erro na aferição e o gerente de pista foi conduzido à Decon, ouvido e lavrado um Termo Circunstanciado por crime contra o consumidor, sendo ele liberado. Os proprietários do posto serão investigados por crime contra o consumidor e contra a ordem econômica, pelo fato da bomba estar registrando a entrega de 20 litros, mas estar entregando efetivamente pouco mais de 18 litros”, disse Passamani.
Ainda segundo o delegado, um outro posto de gasolina foi multado por estar com o balde aferidor com lacre violado. Um terceiro posto teve coletada e enviada amostra de etanol para análise laboratorial, “por estar no limite de valores permitidos em tese rápido, o que pode indicar adulteração. Em todos os postos houve controle de qualidade de combustível no local”, explicou Eduardo Passamani.
Dando prosseguimento à operação, foram fiscalizadas cinco revendas de gás de cozinha nos municípios de São Mateus e Guarapari. “Três revendas clandestinas foram fechadas, com apreensão de 89 botijas. Outras duas revendas legalizadas foram interditadas por estarem abastecendo o mercado clandestino, com aplicação de multa e determinação de devolução de 1.885 botijas para as companhias até regularização. Todos os proprietários das cinco revendas foram ouvidos e responderão por crime contra a ordem econômica”, explicou o titular da Decon.
Dia do Consumidor
O Dia Mundial do Consumidor completa 36 anos em 2021. A data comemorativa foi definida por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), em 15 de março de 1985, constituída para dar atenção à relação de consumo dos cidadãos.
Texto: Olga Samara
Fonte: PC ES