Nada melhor para uma inauguração de um texto jurídico que iniciar pelos princípios que os regem. A pouco mais de um mês, estava trabalhando como agente público na modalidade de auxiliar em colaboração, quando eu de maneira discreta, ouvia a conversa entre em grupo de acadêmicos. No decorrer de trocadilhos subjetivistas, para expor quem dominava mais o seu campo de pesquisa, surgiu a seguinte pergunta: Seria possível haver paz social sem a observação da lei? Então, o que seria essa paz social- ou melhor, o que significa ser dependente da lei?
Felipe Diogo Zequini está bacharelando o 4ª ano no curso de Direito pela FDCI.
Não obstante sobre o questionamento, não é uma pergunta muito fácil de encontrar resposta. A algumas dezenas de anos, quando nosso país vivia num regime totalitário, e a população tinha repúdio ao comunismo e os atos institucionais surgiam efeitos (mesmo que sejam contrários os princípios constitucionais contemporâneos), talvez nesta hipótese pudéssemos buscar fundamento no ordenamento jurídico para encontrar esta tal “paz social”. E hoje, após 22 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, recheado de remédios constitucionais, adesão aos tratados internacionais de Direitos Humanos, princípios da igualdade social e no qual eu gostaria de chegar, defesa da paz, ou seja, a nossa carta máxima de leis estabelece que para ter paz é preciso ter leis, não isso?. Temos aqui uma posição, a própria lei diz que ela é responsável pela paz, mas temos que ir além.
Portanto, você já deve estar se perguntando, qual é a conclusão da conversa dos estudantes, é possível ter paz social sem observação das leis. É uma pergunta sem resposta ou cada um tem a sua e a defende como pode? Acredito que temos que ajuda-las, não podemos descarta-la,mas tem que está reunida com outros aspectos, como: sociais, religiosos, familiares, educacionais, esportistas, culturais. A reunião destes pilares faz o conjunto da obra para alcançar estes objetivos, sem deixar de lado a participação da sociedade em comunhão com os governantes políticos, afinal são representes do povo eleitos pelo povo. Espero na próxima conversar citar algumas vitórias desta fusão.