A Prefeitura de Vargem Alta anunciou a reativação da Defensoria Judiciária Municipal, um serviço essencial que atende pessoas que não têm condições de arcar com honorários advocatícios. Após mais de uma década de inatividade, esse setor volta a operar com o objetivo de prestar auxílio jurídico à população carente do município.
As atividades foram encerradas em 2012, e desde então, a ausência desse serviço deixou uma lacuna no apoio jurídico disponível para os cidadãos de Vargem Alta. A reativação do setor é um passo importante para garantir que todos os moradores tenham acesso à justiça, independentemente de sua condição financeira.
A Prefeitura de Vargem Alta ainda está finalizando os detalhes sobre o local e os horários de atendimento, que serão divulgados em breve para que a população possa se organizar e utilizar os serviços oferecidos.
Fique atento aos próximos comunicados da Prefeitura para mais informações sobre como acessar a Defensoria Judiciária Municipal e os serviços disponíveis.