“Se não fizermos nada contra essa cultura das liminares, a produção de alho no Brasil vai acabar”. A fala do presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) e da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace), Rafael Corsino, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (17), resume a angústia dos produtores de alho no Brasil, que denunciam o enorme prejuízo causado pelas liminares que beneficiam o alho importado da China com taxas zero.

O deputado Evair de Melo (PP-ES), que solicitou a realização da audiência pública, considera absurda a valorização do alho chinês em detrimento da produção brasileira. “Com a importação do alho beneficiada pelas liminares, essa cultura está sendo enfraquecida em nosso país, expondo os consumidores a produtos de qualidade duvidosa. Enquanto isso, os produtores brasileiros levam um prejuízo enorme por conta de uma decisão absurda”.

A China é o maior produtor de alho do mundo e, desde 1996, é taxado no Brasil pois a prática de venda por preços baixos com o objetivo de afastar a concorrência foi identificada, e em 2013 o valor do tributo ficou em 0,78 dólar por quilo. Entretanto, empresas importadoras conseguiram liminares impedindo a cobrança da taxa. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços publicou, entre 2016 e 2017, resoluções determinando a cobrança de valores aos alhos importados e, de acordo com a Advocacia-Geral da União, isso permite que as liminares possam ser cassadas no futuro.

O deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), co-autor do requerimento da audiência, acredita que é preciso fazer uma divulgação para que as autoridades responsáveis sejam responsabilizadas pelos eventuais prejuízos causados. “O problema está colocado. Tudo o que foi dito está disponível na internet para todos”.

Com informações da Agência Câmara Notícias